TERMOS DE USO

Esta página contém os Termos de Uso do site Bunge Profissional, cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os usuários. Esta página regula a utilização dos serviços disponibilizados no site ao usuário, que contém, dentre outras informações, banco de dados com dicas e diversas receitas culinárias.

Para todos os efeitos, Bunge Alimentos S/A, será denominada simplesmente, ora em diante, como “Bunge”.

1. Funcionamento do Site Bunge Profissional

1.1 O usuário deve possuir os requisitos necessários de software e hardware, com acesso a internet, para a utilização dos recursos disponíveis no site.

1.2 Para ter acesso aos serviços do site, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo os dados necessários, criando um login e senha, passando a possuir um perfil, e podendo compartilhar suas experiências culinárias através do compartilhamento de suas receitas.

2. Aceitação dos Termos de Uso

2.1 O usuário que acessar e consultar as receitas disponíveis no site Bunge Profissional, sem efetuar cadastro, concorda tacitamente com o previsto neste termo pelo fato de sua livre iniciativa de utilizar e/ou acessar os dados disponibilizados no mesmo.

2.2 O usuário, no momento de sua inscrição, deverá, necessariamente, ler os Termos de Uso e Política e Privacidade e, se estiver de acordo, aceitar expressamente a integralidade das condições ora impostas, por meio de campo destinado a sua aceitação, onde manifestará o seu total consentimento eletronicamente, sendo isto pré- requisito para cadastramento.

2.3 O usuário não poderá usar os serviços do site, nem aceitar o disposto neste termo se: (i) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com Bunge; ou (ii) se possuir restrições impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os serviços.

2.4 O usuário poderá imprimir ou guardar uma cópia deste termo em seus registros.

2.5 Neste ato o usuário obriga-se e compromete-se a manter, sempre que solicitados, os seus dados cadastrais e contatos, devidamente atualizados, sob pena de ter seu cadastro cancelado.

3. Como fazer o cadastro no site

3.1 Para efetuar o cadastro no site, o usuário deverá informar: nome completo, E-mail, Telefone, Cidade/Estado, CPF, Função, área de atuação profissional, cargo e empresa, bem como informar interesse em aceitar ou não o recebimento de informativos da Bunge

3.2 O usuário se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão dos dados pessoais fornecidos. É vedada a utilização de dados de terceiros, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, incluindo, mas sem limitar-se a falsas informações relativas a idade, endereço eletrônico ou físico, documento de identificação, etc., será considerada como infração à legislação pátria e aos termos deste instrumento, possibilitando sua imediata exclusão do Banco de Dados da Bunge, sem prejuízo, ainda, de responsabilização por tal ato.

3.3 A Bunge se reserva o direito de moderar os cadastros a seu critério, podendo cancelar, suspender ou excluir qualquer usuário, dados e informações de seu cadastro. Este ato poderá ocorrer caso simplesmente desconfie da veracidade ou exatidão do cadastro e/ou dados pessoais fornecidos por determinado usuário, bem como julgue assim necessário em virtude de quaisquer outros motivos e será realizada sem necessidade de motivação ou justificação, por ser uma decisão discricionária e pessoal.

4. Uso dos serviços, direitos autorais e responsabilidades

4.1. Para acessar todos os serviços do site o usuário deverá efetuar o login fornecendo seu nome de usuário e senha, bem como das demais informações descritas no item 3 acima.

4.2 O usuário concorda em usar os serviços do site para os fins de consulta e publicação de receitas, informações nutricionais das receitas divulgadas, dicas de uso dos produtos da Bunge, em observância também aos preceitos regulados pelo ordenamento jurídico do país, regulamentos, práticas ou diretrizes aceitas nas jurisdições relevantes.

4.2.1. O usuário tem ciência e concorda que a tabela nutricional gerada pelo site, é meramente uma ferramenta de cálculo nutricional obtida com base nas receitas e ingredientes fornecidos pelo usuário, não gerando para a Bunge nenhuma responsabilidade, inclusive em relação ao resultado do produto final, objeto da receita.

4.2.2. Será de única e exclusiva responsabilidade do usuário a correta utilização da etiqueta com a tabela nutricional gerada pelo site.

4.3 O usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos serviços do site (ou servidores e redes conectados aos serviços), sob pena de responsabilizar-se por tal ato.

4.4 O usuário concorda que será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações no que diz respeito ao disposto do Termo de Uso.

4.5. É expressamente proibida a utilização comercial, ou com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, dos serviços e informações disponibilizados no site, quer seja por obtenção de dados, ou mesmo por utilização de recursos e ferramentas disponibilizados para a conta do usuário, exceto no caso de existir acordo expresso e por escrito firmado com os representantes legais da Bunge.

4.6 O usuário declara que toda a informação, dados, imagens e material por ele enviados para o site são de sua legítima autoria, não contendo plágio, cópia, ou qualquer outra forma de apropriação de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou de quaisquer outros direitos de terceiros; sendo o usuário único e exclusivo responsável por quaisquer violações nesse sentido, isentando e mantendo a Bunge livre de quaisquer responsabilidades.

4.8 O usuário não poderá utilizar indevidamente ou de maneira capaz de denegrir qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de quaisquer marcas do grupo Bunge, de terceiros, ou de parceiros constantes no site, sob pena de responsabilizar-se civil e criminalmente por tal ato.

4.9 O usuário não poderá copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o códigofonte dos softwares ou de qualquer parte deste site, de propriedade da Bunge, que componha os serviços ou qualquer outro conteúdo disponibilizado.

4.10 Todo o material e serviço encontrado nas páginas de administração do site (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade da Bunge Alimentos, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade da Bunge Alimentos ou de terceiros resultará na responsabilidade direta e pessoal do usuário responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas esferas civil e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

4.11 A Bunge não se responsabiliza pelo conteúdo, veracidade, condições de acessibilidade de sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral, citados em seu site

5. Cessões, licenças e autorizações de direitos do usuário

5.1 O usuário cede para Bunge todos os direitos em relação às informações disponibilizadas, tais como, mas não se limitando a: dados e imagens, independente da natureza e forma que for por ele enviado para o site, garantindo possuir os direitos, poderes necessários para as licenças, cessões e autorizações previstas neste Termo de Uso.

5.2 O usuário autoriza e cede para Bunge, sem qualquer contrapartida financeira, o material espontaneamente enviado ao site, incluindo seu nome, imagens, voz e dados, para utilização em fotos, cartazes, filmes, incluindo, na autorização dada, o prévio e expresso consentimento para que sejam utilizadas as dicas, receitas, e todas as informações remetidas para o site, cedidos assim os direitos conexos de autor para uma quantidade de utilizações ilimitada, no Brasil e no exterior, por qualquer meio, incluindo, mas não somente, TV, internet, impressão, livros, revistas, vídeo, DVD, CD, bem como em qualquer tipo de mídia, com caráter comercial ou não.

5.3 Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do usuário para Bunge, previstas neste termo de uso, são concedidas em caráter perpétuo, irrevogável e irretratável.

5.4 O usuário concorda que as licenças, autorizações e cessões previstas neste termo de uso, incluem o direito da Bunge em disponibilizar e transmitir o objeto dos mesmos para outras empresas, organizações ou indivíduos, a seu único e exclusivo critério, com quem Bunge tenha ou pretenda ter relações.

5.5 O usuário aceita que a Bunge efetue, se necessário, alterações e adaptações que julgar necessária, de todo o material e dados remetidos pelo usuário.